Senadora Teresa Leitão
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Indicados para o Cade são aprovados na CAE 14/05/2024 16h54
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CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica 14/05/2024 12h47
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CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento 13/05/2024 13h14
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CMA celebra Dia Nacional da Caatinga e discute combate à desertificação 13/05/2024 09h49
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Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é derrubado 09/05/2024 17h52
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CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura 09/05/2024 15h46
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CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade 08/05/2024 12h31
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Senado recebe banco vermelho contra feminicídio 07/05/2024 18h41
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Imóveis financiados com dinheiro público devem ser acessíveis, aprova comissão 07/05/2024 16h50
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CCJ pode votar criminalização da intolerância política 07/05/2024 16h28
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Comissão cria programa de incentivo a bibliotecas públicas e escolares 07/05/2024 15h12
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Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura 07/05/2024 13h48
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Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação 07/05/2024 11h31
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Acesso de franquia empresarial a fundo de desenvolvimento é rejeitado na CDR 07/05/2024 11h07
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CE destina emendas de comissão exclusivamente ao RS 07/05/2024 10h57
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Imóvel financiado com verba pública deve ter acessibilidade, aprova CDR 07/05/2024 10h54
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Teresa Leitão presta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul 06/05/2024 17h49
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Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA 06/05/2024 16h38
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CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público 03/05/2024 16h43
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Bandas e blocos de carnaval passam a ser reconhecidos como manifestação cultural 02/05/2024 17h27
- 16h55 Definição de foro judicial Plenário aprovou o PL 1.803/2023 que altera o Código Civil para estabelecer como foro de processo a cidade onde residem envolvidos ou o de local de pagamento da dívida. O PL vai para sanção presidencial.
- 16h41 Créditos tributários O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão 1/2024, derivado da MP 1.202/2024, que define limites para compensação de créditos tributários devidos pela União após decisão judicial. O projeto segue para sanção presidencial.
- CE destina emendas para o RS e aprova Universidade Federal de Rio Verde (GO)
- Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção
- Senado aprova MP que limita compensações tributárias
- Suspensão da dívida do RS será analisada com agilidade pelo Congresso
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